O andamento dos projetos do Consórcio Pró-Sinos foi tema da primeira reunião de 2010 do Comitê Legislativo Intermunicipal de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, realizada nesta quarta-feira (17/3), na Câmara Municipal de São Leopoldo. A reunião teve a presença do diretor e do Consórcio, Júlio Dorneles, e do técnico, Antônio Castro, que esclareceram aos vereadores dúvidas sobre recuperação ambiental do Rio dos Sinos e saneamento básico. Estiveram presentes o presidente do Legislativo Municipal, Henrique Prieto (PP), o presidente do Comitê Legislativo do Pró-Sinos, Nestor Schwertner (PT/SL) e vereadores de Novo Hamburgo, Esteio, Nova Santa Rita, Estância Velha, Sapucaia, Canoas e Campo Bom.
Tendo como presidente o vereador Nestor Schwertner (PT/SL), o grupo é formado por vereadores dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O objetivo é acompanhar as ações desenvolvidas pelo Consórcio Pró-Sinos que trabalha com os projetos: Educação Ambiental, Estudo de Bacia e Tratamento de Resíduos Sólidos.
O presidente da Câmara Municipal, Henrique Prieto, fez uma saudação inicial aos parlamentares, ressaltando que o tratamento de esgoto é vital para a recuperação do Rio dos Sinos. O presidente do Comitê Nestor Schwertner destacou a importância do controle e cobrança pelo uso da água. O acidente ambiental que provocou a mortandade de 1 milhão peixes no Rio dos Sinos, em 2006, apontou a necessidade de controlar a retirada de água do rio e um alerta para as indústrias que poluem o meio ambiente.
Conforme relato do diretor do Consórcio Júlio Dorneles, 18 municípios da bacia aderiram ao Plano de Resíduos Sólidos e ao Plano de Educação Ambiental. Por enquanto, a manutenção das despesas do Consórcio tem sido mantida pela Prefeitura de São Leopoldo e o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). “Mas a idéia é garantir que os municípios consorciados também possam contribuir com o contrato de custeio”, explicou o diretor.
Júlio Dorneles também esclareceu que a cartografia sobre a bacia do Sinos foi concluída e pode ser consultada pelos municípios. “Temos uma base científica consolidada, no entanto, há impasses com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para que o plano de bacia possa ser viabilizado”, elucidou. O Consórcio Pró-Sinos trabalha hoje com os recursos do Fundo Nacional. Segundo o diretor, a previsão é que os três planos sejam concluídos até 2011. Já a instalação da agência reguladora depende das características regionais na qual ela será instalada.
Também foi comentado a respeito da agência de resíduos sólidos. De acordo com os representantes, será uma agência pública gerenciada pelo Consórcio Pró-Sinos. Segundo Dorneles, é preciso uma regulamentação de financiamento dos consórcios, que ainda depende apenas dos recursos nacionais dos fundos.
A reunião também abordou a questão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que terá ênfase na habitação e saneamento básico. O Consórcio poderá apoiar os municípios conveniados, mas cabe a eles, apresentarem projetos ao Governo Federal. Foi avaliado que as cidades terão de honrar com a contrapartida para o plano de resíduos e de educação ambiental. O encontro fez referência ao Dia do Rio dos Sinos, comemorado hoje (17/3). A próxima reunião do Comitê Legislativo do Pró-Sinos será no dia 14 de abril, na Câmara Municipal de Sapucaia.
A Comissão de Vereadores que acompanha a situação da comunidade da Feitoria Seller estuda uma solução para que a Associação de Moradores do Jardim Uirapuru e do Centro Comunitário Sagrado Coração de Jesus não perca seu espaço físico. Conforme determinação do Ministério Público o local é considerado como área verde, não podendo ser ocupado. O presidente da Comissão, vereador Nestor Schwertner (PT/SL) articula junto à prefeitura e demais parlamentares a compensação de área para que a comunidade não fique sem o trabalho social que é desenvolvido pela Associação e Centro Comunitário.
