O vereador Nestor Schwertner (PT) realiza plenária de seu mandato neste sábado (9/5), às 9h, na sede do PT municipal (Praça Tiradentes, 38, Centro). A pauta do encontro irá abordar a conjuntura, ações do mandato e estratégias para 2010. Nestor avalia que o debate sobre a conjuntura deve ser ampliado pelos militantes e a sociedade. Abaixo segue na íntegra a Resolução de Conjuntura do PT estadual, que serve de subsídio para os debates.
1) RESOLUÇÃO DE CONJUNTURAO mundo enfrenta uma das piores crises desencadeadas pelo capitalismo. Sua origem localiza-se nos países centrais, mais especificamente, nos EUA. Apesar de ter iniciado na quebra de grande parte do sistema financeiro americano, ela não é somente financeira, mas uma profunda crise da globalização neoliberal. É filha direta da política econômica de redução do de redução do Estado que o neoliberalismo vem aplicando no globo.
Esse discurso do Estado mínimo, da lógica do mercado e das privatizações, se demonstrou incapaz de encontrar soluções para o crescimento econômico e o enfrentamento da crise. Ao contrário, os caminhos apontados pelos governos dos países centrais mais atingidos pela crise são marcados por forte intervenção do Estado, através de recursos públicos na economia, estatizações e políticas públicas de caráter social. Mesmo governos sabidamente neoliberais, por pragmatismo, viraram Keynesianos, defensores das intervenções do Estado.
No Brasil, a vitória do PT e a implementação de um outro projeto de desenvolvimento econômico tornou o país menos vulnerável à crise. As políticas desenvolvidas pelo Governo Lula como o aumento real do salário mínimo, como forte instrumento de distribuição de renda, a redução de impostos (IR, IPI), os recursos investidos nas políticas sociais, os investimentos públicos nas áreas de infra-estrutura, habitação e saneamento, visando a manutenção do emprego, a suspensão das privatizações encaminhadas pelo governo FHC, a manutenção de bancos públicos que garantam crédito necessário para a movimentação da economia são algumas das políticas constituídas que atenuam os efeitos da crise em nosso país.
No Rio Grande do Sul, infelizmente, caminhamos na contra mão das soluções que vêm sendo construídas no Brasil e no mundo inteiro, para enfrentar a crise. O Governo Yeda, tem se caracterizado por constantes crises (na educação, meio ambiente, segurança, etc...), denúncias de corrupção (DETRAN, Banrisul, PROCERGS, etc...), ausência de investimentos nas áreas sociais e a busca obsessiva de equilíbrio fiscal como pedra angular de seu governo.
O propalado “déficit zero”, que ao contrário do que afirma, não significa o equilíbrio das contas do Estado, mas um ajuste que descumpre os percentuais mínimos previstos na Constituição do nosso Estado na área da educação e na utilização de recursos da CORSAN em saneamento, para completar os percentuais de saúde, é um exemplo de como este governo estabelece suas prioridades políticas.
O PT deverá aproveitar o debate sobre esta crise do paradigma neoliberal e que ocorre no centro do capitalismo, para constituir no próximo período programas pós-neoliberais e movimentos que aprofundem a relação com os valores do socialismo democrático. Há que enfrentar a crise no plano das alternativas concretas em políticas públicas, mas, também, devemos enfrentá-la no plano ideológico e programático.
Estratégias para 2010 no Rio Grande do SulNeste momento no RS, podemos identificar três blocos políticos. O primeiro, em torno do PSDB, que apesar das denúncias de corrupção, das constantes crises que pautaram o seu governo e da fragilidade da sua base parlamentar de sustentação, ainda assim, poderá ser uma alternativa para o próximo período. O segundo é liderado pelo PMDB que embora seja um dos principais partidos de sustentação, deste governo e do projeto em curso no nosso Estado, se mantém afastado dos desgastes sofridos pela governadora, em razão das denúncias de corrupção que envolve o seu governo. Inclusive, caberá ao nosso partido chamar a atenção para o protagonismo que o PMDB tem na política de ajuste fiscal, de desrespeito na aplicação dos recursos constitucionais na área da educação e saúde, na privatização do Banrisul, na criminalização dos movimentos sociais, e no silêncio cúmplice sobre as denúncias que assolam o nosso Estado. É bom lembrar que dos cinco anos de corrupção no DETRAN; quatro anos foram do governo Rigotto. Por fim, o terceiro bloco, do qual o PT é parte integrante e integradora. Os bons resultados eleitorais do PT e dos partidos de esquerda no recente pleito municipal, combinado com o protagonismo que o partido vem tendo na oposição ao projeto neoliberal, criam condições para a esquerda voltar a dirigir o Estado.
Diante deste quadro, colocam-se para o PT as seguintes tarefas:1 – Construir um campo político, de oposição ao projeto neoliberal representado pela Governadora Yeda e pelos partidos que dão sustentação ao seu governo. A possibilidade de constituirmos uma alternativa, no próximo período, está diretamente vinculada a nossa capacidade de sermos oposição ao atual governo e polarizarmos o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento do Estado, através de uma forte mobilização social e partidária.
2 – A nossa estratégia deve ser articulada com as ações do Governo Lula, bem como, com a nossa candidatura para a Presidência da República. A agenda de inclusão social do nosso governo, que produz um alto índice de aprovação, deve ser potencializada pelo partido.
3 – Para que o PT tenha sucesso, na próxima disputa eleitoral, a unidade e a antecipação tornam-se valores decisivos e estratégicos. É fundamental que o Partido construa ainda em 2009, no marco da maior unidade possível, o nome, o programa de governo e as alianças necessárias para as eleições de 2010. Desta forma, embora reconheçamos nas prévias, um processo democrático de escolha das nossas candidaturas, julgamos ser num Encontro Estadual Extraordinário do Partido o espaço adequado para definição da nossa candidatura. O Encontro terá a representação democrática do nosso Partido e possibilitará constituir, através do debate, a unidade política que nos permitirá constituir o programa de governo e as alianças capazes de enfrentar a crise que vive o Rio Grande. A unidade do Partido e a antecipação se fazem necessárias para que possamos desde já debater o nosso projeto democrático e popular com o conjunto dos nossos militantes, com os partidos da frente política que queremos construir, em especial os aliados tradicionais da Frente Popular e os movimentos sociais e sindicais que organizam os trabalhadores e os pequenos produtores do campo e da cidade.
Em razão disso, propomos:a) A realização do Encontro Estadual do Partido nos dias 18 e 19 de julho de 2009, em critério de delegação a ser deliberado pela Executiva Estadual do Partido;
b) Estabelecer a data de 30 de abril de 2009 para inscrição das candidaturas ao governo do Estado;
c) A realização de um Seminário, com todos os partidos, que desejam construir um projeto alternativo de desenvolvimento para o Estado do Rio Grande do Sul, ao projeto neoliberal do Governo Yeda.
d) Uma agenda de debate político e programático que percorra todas as instâncias do partido e permita aos seus filiados e filiadas o protagonismo na preparação das condições para a vitória em 2010.
Porto Alegre, 28 de março de 2009.Diretório do PT/RS
2) RESOLUÇÃO DILMA PRESIDENTEA crise e, 1991, que resultou no fim da ex-URSS, concluiu um ciclo histórico. Passados todos estes anos, surge na América Latina, com a retomada dos governos latino-americanos por forças de esquerda e democráticas, um movimento que busca outra alternativa para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Esta ascensão de forças democráticas e de esquerda na América Latina é importante para minimizar o efeito devastador que é a explosão da crise financeira mundial, a partir dos Estados Unidos, que indica o fim de outro ciclo em nossa história. O neoliberalismo, ruindo assim, um modelo de acumulação de capital centrado no campo das finanças, encerra a idéia de que o capital é capaz de se auto-regular.
Esta crise reforça a importância do Partido dos Trabalhadores neste momento histórico, onde administramos o Brasil, diversos estados e municípios, sob o comando do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Implementamos um programa que consegue estabelecer um novo patamar de crescimento sustentado para o país com o fortalecimento do estado, com políticas públicas e sociais vigorosas, incorporando milhões de brasileiros ao mundo da cidadania, com uma sinergia entre o desenvolvimento econômico e inclusão social, dentro dos limites de um governo de coalizão.
O impacto da crise financeira mundial no Brasil é menor que em outros países, mas ainda não está claro, pela gravidade da crise internacional, o quanto a nossa economia e as conquistas de desenvolvimento com distribuição de renda serão afetadas.Para isto é preciso aprofundar as ações econômicas para o mercado interno, fortalecer o estado como indutor da economia e a integração com os países latino-americanos, aprofundando os fundamentos para a não dependência do mercado internacional.
As forças conservadoras que já governaram o nosso país, que ainda defendem esta concepção atrasada de organização do estado que é o neoliberalismo, estão se articulando para tentar retornar ao poder. Devemos buscar a mais ampla unidade do nosso partido e de todas as forças políticas que querem a continuidade desde governo vitorioso do presidente LULA e do PT.
Buscando criar as condições para a reeleição de nosso projeto em 2010 na presidência do Brasil e a eleição no governo do Rio Grande do Sul, aprofundando as conquistas democráticas do desenvolvimento com distribuição de renda e a luta pela integração latino-americana.Por isso o Diretório Estadual do PT do Rio Grande do Sul apóia de forma integral o nome da companheira Dilma Rousseff para candidata a presidente do Brasil.
Porto Alegre, 28 de março de 2009.Diretório Estadual do PT/RS
