Comitê Legislativo do Pró-Sinos pede que MP atue efetivamente na fiscalização da mortandade de peixes no Sinos

Os vereadores do Comitê Intermunicipal de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos vão pedir maior atuação do Ministério Público nos acidentes ambientais. A decisão foi tomada durante reunião na Câmara Municipal de Esteio, dia 8 de dezembro. O grupo referiu-se ao recente episódio, que ocasionou a mortandade de peixes no Rio dos Sinos, no mês passado (o acidente de 2006 matou 1 milhão de peixes). A atividade teve a participação do diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles; do presidente do Legislativo de Esteio, José Sirlon; do secretário de Meio Ambiente do município, Gilberto Tim; do presidente do Comitê Legislativo do Pró-Sinos, Nestor Schwertner (PT/SL) e vereadores das cidades que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.
Conforme o diretor do Consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles, a principal causa da morte de peixes no Sinos não foi o esgoto doméstico como foi divulgado pelos peritos. “O rio é sofre riscos com a ação das indústrias químicas, arrozeiros e despejo de agrotóxicos”, justificou. Ele informou que em 2011 será formada uma sala técnica do Consórcio para monitorar o Rio dos Sinos e suas bacias com apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Defesa Civil e polícia ambiental. “A intenção é coordenar informações como a quantidade de chuvas, o tempo, a qualidade da água e a vazão do rio.
Júlio Dorneles falou sobre a verba disponível para que os municípios façam convênios a fim de garantir planos de saneamento. Outra iniciativa será a construção de uma Usina de Reciclagem para tratamento dos resíduos sólidos em São Leopoldo.
Os vereadores do Comitê argumentaram a importância de acompanhar efetivamente as obras de tratamento de esgoto nos municípios e regionalizar a fiscalização no Sinos. Nestor Schwertner avaliou que é fundamental encaminhar o documento ao MP, exigindo maior fiscalização. “O MP não deve apenas penalizar, mas ser um agente neste processo de educação e preservação ambiental, responsabilizando as pessoas, indústrias, arrozeiros e envolvidos nesses episódios ambientais”, declarou. A próxima reunião do Pró-Sinos ocorre em São Antônio da Patrulha no dia 12 de janeiro.