Nestor Schwertner (PT/SL) distribui manifesto dirigido ao MP para a fiscalização do Rio dos Sinos

O presidente do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, Nestor Schwertner (PT), participou de uma reunião entre o Ministério Público e o Consórcio Pró-Sinos, na Câmara Municipal de São Leopoldo, dia 12 de janeiro. Na ocasião, Schwertner e os demais vereadores que integram o Comitê distribuíram um manifesto ao MP, pedindo mais empenho na fiscalização e na busca de soluções para evitar novas tragédias no Rio dos Sinos. Depois do acidente ambiental que matou mais de 1 milhão de peixes, em outubro de 2006, ocorreu uma nova mortandade no final de 2010.

Diante do último episódio, o Consórcio Pró-Sinos, formado por prefeitos da região, elaborou um conjunto de ações integradas para solucionar o problema. Os representantes do Consórcio não acreditam que o esgoto doméstico seja a causa da nova mortandade, conforme o MP avaliou. Os resultados da análise técnica apontam que outros motivos também provocaram o incidente como a ação dos arrozeiros e das indústrias.

Na reunião, o MP apresentou ao plenário o “Pacto pelo Rio dos Sinos”, que trata de um plano emergencial para recuperação e proteção da bacia do Sinos. A fiscalização do uso correto do esgoto doméstico e o monitoramento da água estão entre as ações.

O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, manifestou sua intenção em recuperar o rio em dez anos, proposta estudada desde 2007. “Temos a necessidade urgente em criar uma agência reguladora para cobrar o uso da água”, afirmou. “Queremos uma fiscalização mais efetiva e o monitoramento da água em tempo real. É necessário fazer uma força-tarefa e garantir verba para colocar nossas ações em prática.”

Nestor Schwertner ocupou a tribuna para comentar sobre o manifesto distribuído ao público. “Neste documento pedimos que o MP auxilie na construção de propostas com viabilidade financeira e técnica para proteger o Sinos. Nosso Comitê reitera a ação de uma força tarefa com MP, órgãos municipais, estaduais e federais, efetuando uma fiscalização regionalizada com estrutura técnica e de pessoal para garantir a recuperação e preservação do Sinos. Apoiamos integralmente as ações do Consórcio Pró-Sinos”, argumentou.