Seminário debate saneamento e agência de bacia para o Rio dos Sinos nesta quarta (22/4)

Nesta quarta-feira (22/4), a Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos realiza o II seminário do grupo, das 9h às 17h, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Rua Alm. Barroso, 261, Centro, Novo Hamburgo-RS). A atividade terá como tema: Panorama Nacional da Situação do Saneamento Básico (Lei 11.445) e as Políticas de Recursos Hídricos – Alternativas para a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. A Comissão reúne vereadores dos 32 municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Conforme o presidente da Comissão, Nestor Schwertner (PT/São Leopoldo) um dos assuntos relevantes no seminário será a constituição de uma agência de bacia para regular a cobrança pelo uso da água. Em São Paulo, existe um comitê que conseguiu instituir essa iniciativa. A experiência paulista será abordada pelo engenheiro Luís Roberto Moretti, que é secretário executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A programação do seminário inclui ainda os temas de saneamento básico, com foco na Lei 11.445; a constituição do Consórcio Pró-Sinos e a importância da Lei 11.107 para a reabilitação do Rio dos Sinos; o plano e agência de bacia; a política nacional de recursos hídricos e a Lei 9.433. Além do engenheiro paulista Moretti, a atividade terá como palestrantes o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e diretor da Companhia de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa), eng. Arnaldo Luiz Dutra; o presidente do Consórcio Pró-Sinos, prefeito leopoldense Ary Vanazzi; e o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein. Na etapa final do seminário será eleita a diretoria permanente da Comissão Intermunicipal de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos. A diretoria permanente cumprirá gestão de dois anos.