quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Artigo: Por que o Brasil está certo ao investir em Cuba - Por José Antonio Lima O investimento no Porto de Mariel amplia o alcance do comércio e a área de influência do Brasil.

Causou certa indignação em determinados setores da sociedade brasileira a inauguração do porto de Mariel, em Cuba, na segunda-feira 27, com a presença de Dilma Rousseff. O espanto se deu por que a obra foi erguida graças a um financiamento do BNDES, que data ainda do governo Lula. Atribui-se o investimento a uma aliança ideológica entre os governos petistas e a família Castro, responsável pela ditadura na ilha. É um equívoco ver o empréstimo desta forma. Trata-se de um ato pragmático do Brasil.
O porto de Mariel é um colosso. Ele é considerado tão sofisticado quanto os maiores terminais do Caribe, os de Kingston (Jamaica) e de Freeport (Bahamas), e terá capacidade para receber navios de carga do tipo Post-Panamax, que vão transitar pelo Canal do Panamá quando a ampliação deste estiver completa, no ano que vem. A obra, erguida pela Odebrecht em parceria com a cubana Quality, custou 957 milhões de dólares, sendo 682 milhões de dólares financiados pelo BNDES. Em contrapartida, 802 milhões de dólares investidos na obra foram gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Pelos cálculos da Odebrecht, este valor gerou 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no País.
A obra “se pagou”, mas o interesse do Brasil vai além disso. Há quatro aspectos importantes a serem analisados.
O primeiro foi exposto por Dilma no discurso feito em Cuba. O Brasil quer, afirmou ela, se tornar “parceiro econômico de primeira ordem” de Cuba. As exportações brasileiras para a ilha quadruplicaram na última década, chegando a 450 milhões de dólares, alçando o Brasil ao terceiro lugar na lista de parceiros da ilha (atrás de Venezuela e China). A tendência é de alta se a população de Cuba (de 11 milhões de pessoas), hoje alijada da economia internacional, for considerada um mercado em potencial para empresas brasileiras.
Esse mercado só será efetivado, entretanto, se a economia cubana deixar de funcionar em seu modo rudimentar atual. Como afirmou o subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio José Ferreira Simões, o modelo econômico de Cuba precisa “de uma atualização”. O porto de Mariel é essencial para isso, pois será acompanhado de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico criada nos moldes das existentes na China. Ali, ao contrário do que ocorre no resto do país, as empresas poderão ter capital 100% estrangeiro. Dono de uma relação favorável com Cuba, o Itamaraty está buscando, assim, completar uma de suas funções primordiais: mercado para as empresas brasileiras. Não é à toa, portanto, que o Brasil abriu uma nova linha de crédito, de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel.
Aqui entra o terceiro ponto, a localização de Mariel. O porto está a menos de 150 quilômetros do maior mercado do mundo, o dos Estados Unidos. Ainda está em vigor o embargo norte-americano a Cuba, mas ele é insustentável a longo prazo. “O embargo não vai durar para sempre e, quando cair, Cuba será estratégica para as companhias brasileiras por conta de sua posição geográfica”, disse à Reuters uma fonte anônima do governo brasileiro. Tendo em conta que a população cubana ainda consistirá em mão de obra barata para as empresas ali instaladas, fica completo o potencial comercial de Mariel.
Há ainda um quarto ponto. Ao transformar Cuba em parceira importante, o Brasil amplia sua área de influência nas Américas em um ponto no qual os Estados Unidos não têm entrada. A administração Barack Obama é favorável ao fim do embargo, como deixou claro o presidente dos EUA em novembro passado, quando pediu uma “atualização” no relacionamento com Cuba. Ocorre que a Casa Branca não tem como derrubar o embargo atualmente diante da intensa pressão exercida no Congresso pela bancada latina, em sua maioria linha-dura. No vácuo dos EUA, cresce a influência brasileira.
Grande parte das críticas ao relacionamento entre Brasília e Cuba ataca o governo brasileiro por se relacionar com uma ditadura que não respeita direitos humanos. Tal crítica tem menos análise de política externa do que ranço ideológico, como prova o silêncio quando em destaque estão as relações comerciais do Brasil com a China, por exemplo. Não há, infelizmente, notícia de um Estado que paute suas relações exteriores pela questão de direitos humanos. Se a regra fosse essa, possivelmente o mundo não seria a lástima que é.
Soma-se a isso o fato de que manter boas relações com Cuba é uma prática do Estado brasileiro, não do governo atual. As relações Brasília-Havana foram reatadas em 1985 e têm melhorado desde então. Em 1992, no governo Fernando Collor, houve uma tentativa de trocar votos em eleições para postos em organizações internacionais. A prática, como a Folha de S.Paulo mostrou em 2011, continuou no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sob o qual o Brasil também fechou parcerias e intercâmbios com Cuba.
De fato, em 1998 o então chanceler de FHC, Luiz Felipe Lampreia, se encontrou com um importante dissidente cubano, Elizardo Sánchez, algo que o governo brasileiro parece muito distante de fazer. Pode-se, e deve-se, criticar o fato de o Planalto sob o PT não condenar publicamente as violações de direitos humanos da ditadura castrista, mas não se pode condenar o investimento no porto de Mariel. Neste caso, prevaleceu o interesse nacional brasileiro.
* José Antonio Lima é jornalista e editor do site da CartaCapital.

Texto publicado no site do PT nacional 

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Nestor Schwertner e vereadores de Campo Bom e Taquara debatem saneamento com presidente do Consórcio Prósinos

O vice-presidente do Comitê Legislativo de Acompanhamento das Ações do PróSinos, Nestor Schwertner (PT/SL) e os vereadores Victor Souza (PC do B/Campo Bom) e Guido Mário Prass Filho (PP/Taquara) estiveram reunidos com o prefeito de São Leopoldo e presidente do Consórcio PróSinos, Anibal Moacir, na tarde desta terça-feira (14/1/2014). A diretora do Consórcio, Viviane Diogo também acompanhou a conversa, que teve como pauta o plano municipal de saneamento dos municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Ela informou que o prazo para as cidades enviarem seu plano foi prorrogado até abril deste ano. “São Leopoldo, Santo Antônio da Patrulha e Campo Bom são os municípios mais adiantados com o plano”, comentou Viviane.  “Existe um plano de metas regionais e municipais que devem ser cumprido conforme a realidade das cidades.”

Os vereadores do Comitê Legislativo do PróSinos sugeriram que o plano de saneamento seja aprofundado entre os prefeitos e vereadores da região.  A proposta foi aceita pelo prefeito Moacir e a diretora do Consórcio, Viviane Diogo irá organizar um calendário de reuniões regionais, sendo a primeira em São Leopoldo, prevista para final de fevereiro. O vereador Nestor Schwertner aproveitou a ocasião para reforçar a importância de se criar uma agencia reguladora para controlar o uso da água do rio. “Seria um ente regulador gerido pelo poder público, entidades e usuários, a fim de evitar novas tragédias ambientais e preservar o Rio dos Sinos”, salientou.     

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Inauguração da Praça da Juventude em Novo Hamburgo

Acompanhei no final da tarde de ontem (8/1/2014), a inauguração da Praça da Juventude, em Novo Hamburgo, com a presença do prefeito, Luis Lauermann e do ex-prefeito, Tarcísio Zimmermann. Com área de 7.625 metros quadrados, o espaço fica localizado na Rua Honduras, 150, esquina com a Rua Boston, no bairro Santo Afonso. A Praça vai beneficiar as famílias que moram nos arredores e os jovens, que terão acesso a projetos culturais de inclusão e integração social. O investimento total da obra foi de R$ 1.848.812,90, sendo R$ 195.936,41 provenientes do Município e o restante do Governo Federal. Parabéns ao Município vizinho e um forte abraço ao prefeito Lauermann e seu secretariado!


SOLIDARIEDADE À GREVE DOS METALÚRGICOS

Manifesto publicamente meu apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores da SINDMETAL (Metalúrgica FERRABRAZ) de Sapiranga, que entraram em greve nesta quarta-feira (8/1/2014). Eles protestam pelo atraso no pagamento do mês de dezembro. A empresa não vem cumprindo com seus compromissos e desrespeita os direitos dos trabalhadores. O mesmo está ocorrendo na empresa FERRABRAZ de São Leopoldo, que não pagou a metade do décimo terceiro, nem o salário de dezembro. A empresa dispensou os funcionários, sem informar se eram férias coletivas ou não, pedindo que retornassem dia 13 de janeiro, sem a garantia de permanecer no trabalho. Além de vereador em São Leopoldo, pelo quinto mandato, tenho uma trajetória no movimento sindical e acompanho de perto as ações em porta de fábrica, paralisações, greves e manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta por melhores condições de vida, trabalho e salários! Até a vitória companheir@s!

Bancada petista reforça oposição ao governo atual - Em 2013, a maioria dos projetos dos vereadores do PT foi rejeitada pela base governista

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Carlos Fleck, Nestor Schwertner e Luiz Antônio Castro apresentaram projetos relevantes à comunidade de São Leopoldo, em 2013, que foram rejeitados pela bancada governista. Durante todo o ano, os vereadores do PT apresentaram um montante de projetos que foram inviabilizados, sem passar pelas comissões e nem sequer chegar à votação. Entre as matérias da bancada petista, estavam oito emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, seis à Lei do Orçamento Anual (LOA) 2014 e cinco ao projeto do Estacionamento Rotativo, todas reprovadas por maioria de votos. A Bancada do PT considerou a atitude dos demais vereadores como antidemocrática e um desrespeito com o conjunto da população, que seria diretamente beneficiada com os projetos do PT. Os vereadores petistas também criticaram o fato dos projetos serem enviados à Câmara em regime de urgência sem tempo hábil para apreciação e debate das matérias. Em seu discurso, a bancada petista reforçou a estagnação do governo atual, que apenas concluiu algumas obras e projetos do governo anterior. No entanto, obras estruturais da cidade, que foram iniciadas pelo governo PT e recebem recursos federias, ainda encontram-se paradas.
Vejam o que foi aprovado e rejeitado:
Emendas do PT à LDO rejeitadas:
Carlinhos Fleck: Funcionamento do CAPS I para o atendimento de crianças e adolescentes portadoras de sofrimento psíquico, mental e usuários de drogas (R$ 90.000,00); Instalação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) para atender crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual e moral (R$ 50.000,00); Desmembramento dos conselhos tutelares, com a finalidade de manter e descentralizar os conselhos tutelares (R$ 36.000,00).
Nestor Schwertner: propôs uma emenda aditiva à LDO, elevando o padrão de vencimento funcional dos guardas municipais (R$ 800.000,00); Construção e estruturação das unidades de triagem e compostagem, manutenção da coleta seletiva na área central e ampliação para as demais regiões da cidade (R$ 200.000,00).
Luiz Antônio Castro: Manutenção do plano de saúde dos funcionários do SEMAE (R$ 1.000.000,00); Fomento ao tradicionalismo do Município (R$ 150.000,00); Construção de uma escola técnica na região leste da cidade (R$ 500.000,00).
Emendas do PT à LOA rejeitadas:
Carlinhos Fleck: Funcionamento do CAPs infantil (R$ 30 mil); Instalação do Centro de Referência Infanto-juvenil (CRAI) - R$ 40 mil; Manutenção dos Conselhos Tutelares (locação de sala no Centro) - R$ 30 mil.
Luiz Antônio Castro: Proteção e benefício do plano de saúde dos trabalhadores do SEMAE, com suplementação de R$ 1 milhão.
Nestor Schwertner: Apoio à implementação de uma escola técnica na área que seria construído o presídio; Ampliação da coleta seletiva no Município.
Emendas ao Estacionamento Rotativo rejeitadas:
As emendas do PT previam o estacionamento no período de 15 minutos, sem a utilização do tíquete; 80% do valor arrecadado no pagamento da tarifa de regularização para a Prefeitura; limite do prazo de concessão da empresa por cinco anos; fornecimento de um cartão de crédito, sem custo, para idosos e portadores de deficiência com veículos identificados e cadastrados na empresa; a empresa vencedora da licitação seria “responsável solidária” com a Administração Pública por qualquer tipo de roubo, furto ou danos causados nos veículos comprovadamente estacionados na Zona Azul.

APROVADOS:
Frentes Parlamentares aprovadas: Por proposição do líder da Bancada do PT, Carlos Fleck foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2013, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O vereador Nestor Schwertner criou a Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público no RS. O vereador Luiz Antônio Castro criou a Frente Parlamentar pelas Escolas Técnicas no Município.
Projetos nomes de ruas aprovados:
Foi aprovado projeto do vereador Nestor Schwertner (PT) que nomeia dez ruas pertencentes ao Loteamento da Cooperativa Habitacional Cooparroio. O vereador Carlinhos Fleck garantiu a aprovação de três projetos, que denominaram 16 ruas da cidade. Já o vereador Luiz Antônio Castro também teve projetos, que nomeiam três ruas, aprovados no Legislativo.
Castro teve a aprovado o projeto que institui o Dia Municipal da Hidatidose no Município:
Trata-se de um dia de prevenção a uma doença parasitária que acomete os homens e animais. Os cães são os hospedeiros definitivos.
Projeto do ISS do vereador Carlos Fleck aprovado e revogado pelo governo atual:
De autoria do vereador Carlos Fleck, o projeto de lei que dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal nº 6.628 (16/5/2008), que dispõe sobre a carta de habite-se e restabelece o prazo de entrega da mesma, foi aprovado em 2012 e revogado pelo atual governo, em 2013. O projeto do vereador Carlos Fleck desobrigava a apresentação da Certidão Negativa de Débitos-Obra.
Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Nestor Schwertner acompanha posse da nova mesa diretora da Câmara e reforça oposição da Bancada do PT

O vereador Nestor Schwertner reforçou que a Bancada do PT continuará fazendo uma oposição digna e transparente ao governo municipal, agindo em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população de São Leopoldo. Ele usou a tribuna para manifestar esse posicionamento, durante a solenidade de posse da nova mesa diretora, na manhã desta quinta-feira (2/1), na Câmara Municipal. “A Bancada do PT quer pluralidade no novo ano legislativo, respeitando a democracia e a proporcionalidade das comissões. Nós repudiamos o fato de sermos excluídos da Comissão de Constituição e Justiça”, criticou. “Também discordamos da forma que a gestão anterior tratou os movimentos sociais, no decorrer das manifestações de junho. Faltou um diálogo mais democrático e sem opressão.”           

Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584