SOLIDARIEDADE À GREVE DOS METALÚRGICOS

Manifesto publicamente meu apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores da SINDMETAL (Metalúrgica FERRABRAZ) de Sapiranga, que entraram em greve nesta quarta-feira (8/1/2014). Eles protestam pelo atraso no pagamento do mês de dezembro. A empresa não vem cumprindo com seus compromissos e desrespeita os direitos dos trabalhadores. O mesmo está ocorrendo na empresa FERRABRAZ de São Leopoldo, que não pagou a metade do décimo terceiro, nem o salário de dezembro. A empresa dispensou os funcionários, sem informar se eram férias coletivas ou não, pedindo que retornassem dia 13 de janeiro, sem a garantia de permanecer no trabalho. Além de vereador em São Leopoldo, pelo quinto mandato, tenho uma trajetória no movimento sindical e acompanho de perto as ações em porta de fábrica, paralisações, greves e manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores. Seguiremos na luta por melhores condições de vida, trabalho e salários! Até a vitória companheir@s!

Bancada petista reforça oposição ao governo atual - Em 2013, a maioria dos projetos dos vereadores do PT foi rejeitada pela base governista

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Carlos Fleck, Nestor Schwertner e Luiz Antônio Castro apresentaram projetos relevantes à comunidade de São Leopoldo, em 2013, que foram rejeitados pela bancada governista. Durante todo o ano, os vereadores do PT apresentaram um montante de projetos que foram inviabilizados, sem passar pelas comissões e nem sequer chegar à votação. Entre as matérias da bancada petista, estavam oito emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, seis à Lei do Orçamento Anual (LOA) 2014 e cinco ao projeto do Estacionamento Rotativo, todas reprovadas por maioria de votos. A Bancada do PT considerou a atitude dos demais vereadores como antidemocrática e um desrespeito com o conjunto da população, que seria diretamente beneficiada com os projetos do PT. Os vereadores petistas também criticaram o fato dos projetos serem enviados à Câmara em regime de urgência sem tempo hábil para apreciação e debate das matérias. Em seu discurso, a bancada petista reforçou a estagnação do governo atual, que apenas concluiu algumas obras e projetos do governo anterior. No entanto, obras estruturais da cidade, que foram iniciadas pelo governo PT e recebem recursos federias, ainda encontram-se paradas.
Vejam o que foi aprovado e rejeitado:
Emendas do PT à LDO rejeitadas:
Carlinhos Fleck: Funcionamento do CAPS I para o atendimento de crianças e adolescentes portadoras de sofrimento psíquico, mental e usuários de drogas (R$ 90.000,00); Instalação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) para atender crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual e moral (R$ 50.000,00); Desmembramento dos conselhos tutelares, com a finalidade de manter e descentralizar os conselhos tutelares (R$ 36.000,00).
Nestor Schwertner: propôs uma emenda aditiva à LDO, elevando o padrão de vencimento funcional dos guardas municipais (R$ 800.000,00); Construção e estruturação das unidades de triagem e compostagem, manutenção da coleta seletiva na área central e ampliação para as demais regiões da cidade (R$ 200.000,00).
Luiz Antônio Castro: Manutenção do plano de saúde dos funcionários do SEMAE (R$ 1.000.000,00); Fomento ao tradicionalismo do Município (R$ 150.000,00); Construção de uma escola técnica na região leste da cidade (R$ 500.000,00).
Emendas do PT à LOA rejeitadas:
Carlinhos Fleck: Funcionamento do CAPs infantil (R$ 30 mil); Instalação do Centro de Referência Infanto-juvenil (CRAI) - R$ 40 mil; Manutenção dos Conselhos Tutelares (locação de sala no Centro) - R$ 30 mil.
Luiz Antônio Castro: Proteção e benefício do plano de saúde dos trabalhadores do SEMAE, com suplementação de R$ 1 milhão.
Nestor Schwertner: Apoio à implementação de uma escola técnica na área que seria construído o presídio; Ampliação da coleta seletiva no Município.
Emendas ao Estacionamento Rotativo rejeitadas:
As emendas do PT previam o estacionamento no período de 15 minutos, sem a utilização do tíquete; 80% do valor arrecadado no pagamento da tarifa de regularização para a Prefeitura; limite do prazo de concessão da empresa por cinco anos; fornecimento de um cartão de crédito, sem custo, para idosos e portadores de deficiência com veículos identificados e cadastrados na empresa; a empresa vencedora da licitação seria “responsável solidária” com a Administração Pública por qualquer tipo de roubo, furto ou danos causados nos veículos comprovadamente estacionados na Zona Azul.

APROVADOS:
Frentes Parlamentares aprovadas: Por proposição do líder da Bancada do PT, Carlos Fleck foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2013, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O vereador Nestor Schwertner criou a Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público no RS. O vereador Luiz Antônio Castro criou a Frente Parlamentar pelas Escolas Técnicas no Município.
Projetos nomes de ruas aprovados:
Foi aprovado projeto do vereador Nestor Schwertner (PT) que nomeia dez ruas pertencentes ao Loteamento da Cooperativa Habitacional Cooparroio. O vereador Carlinhos Fleck garantiu a aprovação de três projetos, que denominaram 16 ruas da cidade. Já o vereador Luiz Antônio Castro também teve projetos, que nomeiam três ruas, aprovados no Legislativo.
Castro teve a aprovado o projeto que institui o Dia Municipal da Hidatidose no Município:
Trata-se de um dia de prevenção a uma doença parasitária que acomete os homens e animais. Os cães são os hospedeiros definitivos.
Projeto do ISS do vereador Carlos Fleck aprovado e revogado pelo governo atual:
De autoria do vereador Carlos Fleck, o projeto de lei que dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal nº 6.628 (16/5/2008), que dispõe sobre a carta de habite-se e restabelece o prazo de entrega da mesma, foi aprovado em 2012 e revogado pelo atual governo, em 2013. O projeto do vereador Carlos Fleck desobrigava a apresentação da Certidão Negativa de Débitos-Obra.
Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584

Nestor Schwertner acompanha posse da nova mesa diretora da Câmara e reforça oposição da Bancada do PT

O vereador Nestor Schwertner reforçou que a Bancada do PT continuará fazendo uma oposição digna e transparente ao governo municipal, agindo em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população de São Leopoldo. Ele usou a tribuna para manifestar esse posicionamento, durante a solenidade de posse da nova mesa diretora, na manhã desta quinta-feira (2/1), na Câmara Municipal. “A Bancada do PT quer pluralidade no novo ano legislativo, respeitando a democracia e a proporcionalidade das comissões. Nós repudiamos o fato de sermos excluídos da Comissão de Constituição e Justiça”, criticou. “Também discordamos da forma que a gestão anterior tratou os movimentos sociais, no decorrer das manifestações de junho. Faltou um diálogo mais democrático e sem opressão.”           

Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584

Feliz 2014 a todos e todas!

Bancada do PT vota contra mudanças nas atribuições dos servidores do SEMAE e a criação de novos CCs na Prefeitura

Durante uma sessão longa e com muitas intervenções dos vereadores petistas, na noite de ontem (19/12), mais uma vez o governo municipal mandou às pressas para a Câmara Municipal um projeto que altera as atribuições dos servidores públicos, sem dialogar com a categoria. Conforme a matéria, o governo propõe o reenquadramento dos cargos do SEMAE, modificando as atribuições que foram definidas no concurso público. Conforme avaliação do vereador Luiz Antonio Castro (PT), o projeto é inconstitucional, porque muda as atribuições de diversos cargos da autarquia. Ele alerta que esse projeto pode gerar várias ações trabalhistas contra o SEMAE.
O líder da Bancada do PT, Carlinhos Fleck reforçou que é inadmissível uma matéria tão importante como essa chegar em cima da hora à Câmara para ser votada na ultima sessão do ano. “Recebemos o projeto dia 18 de dezembro para ser votado em regime de urgência no outro dia. Não tivemos tempo de analisar minuciosamente os 26 projetos”, criticou.
O vereador Nestor Schwertner (PT) destacou a falta de democracia do governo municipal principalmente com os servidores públicos. “Alem de mandar para a Câmara esse projeto, no apagar das luzes, a direção do SEMAE nem sequer dialogou com a categoria”, repudiou.
A Bancada também votou contra a criação de mais cargos de confiança para a Secretaria de Gestão. O governo atual que tinha prometido reduzir em 50% dos CCs, em relação ao governo anterior, descumpriu o compromisso feito com o povo durante a reforma administrativa. Agora, em pleno encerramento do ano, cria mais cargos, incluindo dois com vencimento de mais de R$ 6 mil.
A vereadora Dolores Pessoa reforçou a bancada petista na sessão de ontem. Ela assumiu a vaga de Armando Motta (PRB).

Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584

Nestor participa de inauguração da BR 448

O vereador Nestor Schwertner acompanhou a inauguração da BR 448, Rodovia do Parque, no dia 20 de dezembro, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. A cerimônia ocorreu na Ponte Estaiada, com acesso pela Rua Primavera, Bairro Rio Branco, em Canoas. Participaram do ato, dirigentes petistas, vereadores, prefeitos, vices da região metropolitana e o presidente do PT/RS, Ary Vanazzi. Nestor comemorou o sucesso da BR 448. "Trata-se de uma obra, que também foi resultado da atuação do deputado federal Ronaldo Zulke, que irá melhorar a mobilidade de acesso das cidades da região do Vale dos Sinos à capital, desafogando o trânsito na BR 116. É uma vitória para o povo gaúcho!", avaliou.  

BR 448
A Rodovia do Parque une o município de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, passando por Esteio e Canoas. A obra foi dividida em três lotes, que totalizam 22,34 quilômetros de extensão. O investimento de execução, em 2008, foi estimado em R$ 824 milhões. O valor atualizado, referente à construção da rodovia, chega a R$ 1 bilhão.

A Região Metropolitana de Porto Alegre é o terceiro pólo industrial mais importante do País, concentra 40% do PIB do estado, e é pela região que passa a maior parte do escoamento de produção do Rio Grande do Sul. Em 29/12/2005, através da Medida Provisória Nº 274, foi alterado o dispositivo da Lei Nº 5.917 de 10/09/1973 que aprovou o Plano Nacional de Viação- PNV. Na Medida Provisória incluiu-se a rodovia de Ligação BR-448/RS, subtrecho entre a BR-116/RS-118 e a BR-290/RS, como uma alternativa para amenizar o tráfego de veículos na região. São 22,34km de extensão que ligam os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário que receberá grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, Vale dos Sinos, Caí e Paranhana. É uma obra construída inteiramente com recursos públicos. O investimento global para execução das obras é R$ 824 milhões, a preços iniciais referentes a setembro de 2008. Os valores atualizados, referentes a construção da rodovia, é de R$ 1.004,4 milhões. 

Colaboração: site PT/RS

Simone M. Ramos - jornalista, Mtb 8584

Nestor Schwertner (PT) acompanha inauguração de obras do ginásio e da quadra do bairro São João Batista

O vereador Nestor Schwertner (PT) participou da inauguração do ginásio e da quadra de esportes da Capela São Joao Batista, no final da tarde de domingo (15/12). As obras recebem investimento total de R$ 800 mil e foram feitas com o esforço da comunidade, que há dez anos, trabalha pela conclusão do empreendimento. São 847 metros de área construída, incluindo o ginásio e a quadra. Os moradores apresentaram essa demanda ao Orçamento Participativo do Município, em 2011. O convênio foi materializado em 2012 no valor de R$ 150 mil e o governo do PT repassou R$ 75 mil. O atual governo não garantiu o valor restante, investindo apenas R$ 59 mil.
Morador do bairro São João Batista, há mais de 30 anos, o vereador Nestor Schwernter saudou a atuação da comunidade. “Trabalhamos juntos por esse empreendimento que vai proporcionar lazer e qualidade de vida para a comunidade do nosso bairro. E lamentável que o governo atual não tenha garantido o valor total do convenio, que era de R$ 150 mil e ficou em R$ 134 mil”, avaliou.

Assessoria de Imprensa da Bancada do PT – jornalista Simone M. Ramos, Mtb 8584