sexta-feira, 25 de junho de 2010

3º Seminário do Comitê Legislativo do Pró-Sinos debate regulação do uso da água dos rios nesta quinta-feira (1º/7)


Na próxima quinta-feira (1º/7), o Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos promove seu 3º Seminário que terá como tema: A regulação da cobrança pelo uso da água. O evento será realizado das 8h30m às 13h, no plenário da Câmara Municipal de São Leopoldo (rua Independência, 66, centro).
O objetivo é aprofundar o debate sobre a cobrança para o uso da água do Rio dos Sinos. O Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos conta com vereadores de grande parte dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Além de acompanhar as ações do Consórcio Pró-Sinos, o Comitê debate questões pertinentes ao meio ambiente.

Programação:

8:30- Abertura com apresentação cultural do grupo “Todos pelo Planeta”.
9:00 – Prefeito de São Leopoldo e presidente do Consórcio Pró-Sinos, Ary José Vanazzi.
Tema: Relato sobre resultados e perspectivas das ações do Consórcio.
9:40 – Presidente da Associação dos Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Arnaldo Luiz Dutra.
Tema: Regulação do Setor de Saneamento a partir da Lei 11.445.
10:20- Intervalo com coffee break.
10:40 – Engenheiro Flávio Piccinini da Agência de Regulação do RS. (AGERS).
Tema: Regulação da Água.
11:00 – Assessor jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (CISMAE), Dr. Marlon do Nascimento Barbosa.
Tema: Consórcio Público como Agente Regulador – Experiência do Consórcio CISMAE do Paraná.
12:00 às 12:45 – Debate.
13:00 – Encerramento.

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